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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

RESOLUÇÃO CEG No. 06/2011

Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2012.
 o. O início e o término de cada período letivo regular obedecerão às seguintes datas: 8 de fevereiro a 13 de julho de 2012 III - Segundo período letivo para os cursos de graduação:

a) Para os alunos dos Cursos de Graduação em geral da UFRJ, inclusive os ingressantes no ano de 2012, exceto para o caso previsto no item (b):
• de 06 de agosto a 14 de dezembro de 2012.

b) Para os alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) e Enfermagem e Obstetrícia (Macaé), exceto os ingressantes pelo Concurso de Acesso 2012 e inscritos em disciplinas de primeiro período:

• de 23 de julho a 21 de dezembro de 2012, para estudantes ingressantes em período anterior a 2011/2;
• de 06 de agosto a 21 de dezembro de 2012, para ingressantes pelo Concurso de Acesso 2012 e inscritos em disciplinas de primeiro período.

IV - Segundo período letivo para o Colégio de Aplicação:
• de 30 de julho a 21 de dezembro de 2012. V - Período Especial:
• de 03 de janeiro a 03 de março de 2013.

Art. 2º. A XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural e o IX Congresso de Extensão da UFRJ serão realizados no período de 01 a 05 de outubro de 2012, como atividades complementares didático-pedagógicas regulares obrigatórias.

Art. 3
I - Recebimento e envio das solicitações para ingresso no segundo período de 2012: até 01 de junho de 2012.
II - Resposta com deferimento ou indeferimento às solicitações para ingresso no segundo período de 2012: até 02 de julho de 2012.
III - Recebimento e envio das solicitações para ingresso no primeiro período de 2013: até 31 de outubro de 2012.
IV - Resposta com deferimento ou indeferimento às solicitações para ingresso no primeiro período de 2013: até 30 de novembro de 2012.

Art. 4
I - Para alunos que ingressarem aos Cursos de Graduação em 2012, classificados para os 1
• Datas especificadas nos respectivos Editais.

II - Para matrícula decorrente de transferência ou isenção de vestibular para alunos externos à UFRJ, bem como para alunos em mobilidade acadêmica e em intercâmbio internacional (Res. CEG 04/00, art. 7
• primeiro período letivo: até 29 de fevereiro de 2012.
• segundo período letivo: até 27 de julho de 2012.

III - Para outros atos acadêmicos de alunos já vinculados à UFRJ:

a) rematrícula de matrícula trancada:
• primeiro período letivo: até 09 de fevereiro de 2012.
• segundo período letivo: até 03 de julho de 2012.

b) manutenção de matrícula: (Res. CEG 05/07 e 1/80):
• primeiro período letivo: até 10 de fevereiro de 2012.
• segundo período letivo: até 23 de julho de 2012.

c) trancamento de matrícula (encerramento): (Res. CEG 03/2008)
• primeiro período letivo: até 07 de maio de 2012.
• segundo período letivo: até 08 de outubro de 2012.

Art. 5
I - Pedidos de inscrição em disciplinas para os alunos ingressantes através dos concursos de Acesso 2012:
a) Primeiro período letivo:
• Datas a serem informadas na pré-matrícula.

b) Segundo período letivo:
• Datas a serem informadas na pré-matrícula.
II - Pedidos de inscrição em disciplinas:
a) Primeiro período:
• para alunos dos Cursos de Graduação em geral da UFRJ: de 30 de janeiro a 25 de fevereiro de 2012.
• para alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) e Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): de 09 a 29 de janeiro de 2012.
b) Segundo período:
• para alunos dos Cursos de Graduação em geral da UFRJ: de 16 a 28 de julho de 2012.
• para alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) e Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): de 02 a 15 de julho de 2012.

c) Período especial: de 16 a 20 de dezembro de 2012 (Deverá ser realizado na Secretaria Acadêmica - não estará disponível o sistema de inscrição

III - Alteração de pedido de inscrição em disciplinas:
a) Primeiro período:
• para alunos dos Cursos de Graduação em geral da UFRJ: de 05 a 12 de março de 2012.
• para alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) e Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): de 06 a 12 de fevereiro de 2012.

b) Segundo período:
• para alunos dos Cursos de Graduação em geral da UFRJ: de 06 a 12 de agosto de 2012.
• para alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) e Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): de 16 a 22 de julho de 2012.

IV - Pedidos de inscrição em disciplinas concomitantes com seu(s) requisito(s) ou sem o(s) mesmo(s):
a) Primeiro período:
• para alunos dos Cursos de Graduação em geral da UFRJ: até 19 de março de 2012.
• para alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) e Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): até 13 de fevereiro de 2012.

b) Segundo período:
• para alunos dos Cursos de Graduação em geral da UFRJ: até 13 de agosto de 2012.
• para alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) e Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): até 30 de julho de 2012.

V - Desistência (trancamento) de inscrição em disciplinas:
a) primeiro período letivo: até 12 de abril de 2012.

b) segundo período letivo: até 04 de setembro de 2012.

c) período especial: até 15 de janeiro de 2013.

VI – Correção de inscrição em disciplinas (AID direta):
a) primeiro período letivo: de 19 a 27 de abril de 2012.

b) segundo período letivo: de 12 a 20 de setembro de 2012.

Art. 6o. Os prazos para a divulgação, pelos centros e unidades da previsão de turmas a serem oferecidas no período letivo subseqüente deverão respeitar os seguintes limites (Res. CEG 8/72, art. 1

I - segundo período letivo de 2012: após decorridos 60 dias do início do primeiro período letivo de 2012.
II – período especial: até 30 dias antes do término do segundo período letivo de 2012.

III - primeiro período letivo de 2013: após decorridos 60 dias do início do segundo período letivo de 2012.

Art. 7o. O fechamento do período letivo será realizado nos seguintes prazos:

I - primeiro período letivo:
a) para os Cursos de Graduação em geral da UFRJ: de 02 a 06 de julho de 2012.

b) para os Cursos de Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) e Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): de 02 a 06 de julho de 2012.

II - segundo período letivo:
a) para os Cursos de Graduação em geral da UFRJ: de 03 a 09 de dezembro de 2012.

b) para os Cursos de Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) e Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): de 10 a 14 de dezembro de 2012.

Art. 8o. A entrada dos dados específicos no Sistema de Gerenciamento Acadêmico (SIGA), por seus executores, deverá obedecer aos seguintes prazos: Atos Acadêmicos Abrangência Executor Prazos para entrada com os dados no SIGA
Primeiro período Segundo período
Previsão de Turmas Medicina (RJ e Macaé), Fisiote-rapia, Fonoau-diologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Ma-caé) e Enferma-gem e Obstetrí-cia (Macaé) Secretaria Acadêmica da Unidade / Coordenador Até 09/01/2012 Até 02/07/2012
Demais Cursos de Graduação Secretaria Acadêmica da Unidade / Coordenador Até 30/01/2012 Até 16/07/2012
Rematrícula de matrícula trancada (destrancamento de matrícula) Todos os Cursos Secretaria Acadêmica da Unidade Até 09/02/2012 Até 03/07/2012
Trancamento de matrícula Todos os Cursos Secretaria Acadêmica da Unidade Até 07/05/2012 Até 08/10/2012
Inscrição direta em disciplinas para ingressantes 2012 Medicina (RJ e Macaé), Fisiote-rapia, Fonoau-diologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Ma-caé) e Enferma-gem e Obstetrí-cia (Macaé) Secretaria Acadêmica da Unidade / Coordenador Datas a serem informadas na pré-matrícula Datas a serem informadas na pré-matrícula
Demais Cursos de Graduação Secretaria Acadêmica da Unidade / Coordenador Datas a serem informadas na pré-matrícula Datas a serem informadas na pré-matrícula
Pedidos de inscrição em disciplinas Medicina (RJ e Macaé), Fisiote-rapia, Fonoau-diologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Ma-caé) e Enferma-gem e Obstetrí-cia (Macaé) Aluno (inscrição on-line) / Coordenador de Curso / Secretaria Acadêmica da Unidade De 09 a 29/01/2012 De 02 a 15/07/2012
o . Os atos relativos aos procedimentos para a participação no Programa de Mobilidade Acadêmica entre IFES obedecerão aos seguintes prazos (Res. CEG 06/04 e Of.Circ-SE/ANDIFES Nº 067/2004): o . Os prazos para requerimento de matrícula e outros atos acadêmicos a ela relativos serão os abaixo discriminados: o e 2 o períodos letivos: o; Res. CEG 06/71, art. 7o, Res. CEG 06/04 e Res. CEG 03/07): o Os atos acadêmicos relativos às disciplinas obedecerão aos seguintes prazos: on line). o e Res. CEG 3/74, art. 2° § 2°):
O Conselho de Ensino de Graduação na Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2011, no uso de suas atribuições, resolve fixar as épocas para os atos da administração acadêmica no ano letivo de 2012, na forma abaixo.
Art. 1
I - Primeiro período letivo para os cursos de graduação:
a) Para os alunos dos Cursos de Graduação em geral da UFRJ, inclusive os ingressantes no ano de 2012, exceto para o caso previsto no item (b):
• de 05 de março a 13 de julho de 2012.
b) Para os alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro e Macaé), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição (Macaé) e Enfermagem e Obstetrícia (Macaé):
• de 06 de fevereiro a 13 de julho de 2012, para estudantes ingressantes em anos anteriores a 2012;
• de 27 de fevereiro a 13 de julho de 2012, para ingressantes pelo Concurso de Acesso 2012 e inscritos em disciplinas de primeiro período.